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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15
Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.
Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:43
Demanda almejando o recebimento da mensalidade alusiva ao mês posterior à recisão.
Alegada não pretação do serviço. Ausência de comprovação. Aplicação de litigância de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia
Por Diana Serpe.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:20
Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica
A escola integra a Regional de Ensino da Região Administrativa de Planaltina-DF.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:30
Município sofre condenação por acidente com transporte escolar terceirizado
reais os 14 estudantes que sofreram acidente de trânsito em transporte escolar terceirizado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30
Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos
A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:20
Repasse de verbas federais a município. Competência da justiça federal.
Programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRR1 acusa prefeita de Fronteira dos Vales (MG) de não prestar contas em convênio
Recursos foram repassados pelo FNDE para compra de ônibus escolar
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 17:04
Seguridade aprova proposta que pune desconto de mensalidade sem autorização de aposentado
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda dispositivo previsto no PL 8593/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que tramita apensado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 09:55
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos
Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:37
Atraso em pagamento de mensalidade não pode impedir atendimento de urgência, decide juiz
A operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:20
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde
Empresa havia aumentado o valor em virtude de faixa etária do cliente, mensalidade foi considerada pelo TJ abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Ação de cobrança. Mensalidade por curso universitário supostamente não paga.
Condenação da ré ao pagamento de parcela diversa da pleiteada em exordial.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:33
Petrolândia e Udesc vão restituir valores cobrados a título de mensalidade
Segundo os autos, a aluna pagou as mensalidades à Secab, órgão ligado ao município, que deveria repassá-las à universidade. Segundo a decisão, a Udesc não poderia cobrar mensalidades por um curso gratuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00